Líder indígena destaca a importância do Papa Francisco no processo de voltar o olhar para os povos originários
Patrícia (Foto: Luis Miguel Modino) Considerada uma das vozes mais relevantes do povo Kichwa de Sarayaku, Patrícia Gualinga tornou-se referência internacional por defender a Amazônia equatoriana e seus povos, uma terra onde a fronteira extrativista continua avançando, sem respeitar as leis e com o apoio do governo equatoriano, que “se concentrou maciçamente na promoção de atividades extrativistas dentro dos territórios dos povos indígenas”, como ela reconhece. Por Luis Miguel Modino. A líder indígena destaca a importância do Papa Francisco, que levou a Igreja a voltar seus olhos para os povos originários. Nesse sentido, Patrícia Gualinga assinala que “o povo pede um maior acompanhamento, a Igreja amiga, a Igreja com rosto de irmão que acompanha os processos onde se cometem injustiças”, algo que pode ser fortalecido com o Sínodo para a Amazônia, que é visto como uma oportunidade para “a Igreja se comprometer mais a estar do lado do povo”, especialmente os povos indígenas, que “se tornaram objetos da ambição da economia global extrativista”. Ela afirma que “a contribuição fundamental que os povos indígenas têm a dar à humanidade é uma nova forma de relação com a natureza”, baseada no respeito, algo que ela vê como “essencial, porque senão o mundo se desconectou de tal maneira da natureza que estamos cavando nossa própria destruição”. Neste campo, destaca-se o papel da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM, que “realizou um trabalho de extrema importância e teve a sabedoria de saber relacionar a parte religiosa, católica e bíblica ao conhecimento dos povos indígenas, com a conservação da natureza”. Patricia Gualinga lança uma mensagem aos padres sinodais, aos quais ela diz “não tenham medo da transformação”, insistindo que “confiem em Deus”, e “aceitem as mudanças que podem enriquecer a Igreja Católica, que há muitos anos precisava de uma transformação profunda”. Confira a entrevista! Qual é a situação atual dos povos indígenas na Amazônia equatoriana em relação à exploração dos recursos, muitas vezes incentivada pelo próprio governo? A situação continua sendo o avanço da fronteira extrativista, as concessões em territórios indígenas, a tentativa de explorar áreas imensamente ricas em biodiversidade, onde são as nascentes dos olhos da água, como o chamado bloco 28, que fica na região da Cordilheira dos Llanganates, onde nascem todas as águas que vão para o Amazonas, como o Pastaza, Bobonaza e outros rios que vão abastecem os rios que são afluentes do Amazonas. Há uma preocupação extrema com a violação da consulta prévia, livre e informada, sobre as tentativas de construir usinas hidrelétricas. O governo equatoriano concentrou-se maciçamente na promoção de atividades extrativistas dentro dos territórios dos povos indígenas.O Papa Francisco, em 2017, no Terceiro Fórum Mundial dos Povos Indígenas, insistiu na necessidade de conciliar o direito ao desenvolvimento com a proteção dos povos indígenas e seus territórios e que o direito ao consentimento prévio e informado prevaleça, um ideia também presente nas resoluções das Nações Unidas. Por que isso não é levado em conta, por que não se respeitam essas leis? Porque os governos tentam fazer prevalecer as leis menores, os decretos ministeriais ou presidenciais prevalecem, e eles não estão respeitando a Constituição, porque a Constituição é muito clara. Há falhas internacionais como Sarayaku, que segue padrões internacionais durante todo o processo de consulta prévia e informada e que deve haver consentimento quando se trata de atividades de grande escala que afetam os povos indígenas. É o governo quem realmente desrespeita a lei, a Constituição e o direito internacional. Embora o papa Francisco tenha frequentemente chamado ao respeito pelos direitos dos povos indígenas e da Amazônia, os governos estão se fazendo de surdos para tentar cumprir essa lei e com esses apelos.Até mesmo o cardeal Barreto, em um artigo publicado na semana passada na Revista la Civiltá Cattólica, disse que os países de onde vêm as empresas que saqueiam a Amazônia devem ser responsáveis pelas consequências das atividades dessas empresas. Como as organizações indígenas estão pressionando ou podem pressionar os organismos internacionais a esse respeito? É verdade, as grandes empresas são tão organizadas que seus interesses não são afetados, que geralmente se acontecem julgamentos estão em cada país, eles estão em diferentes lados e é difícil chegar à sede das empresas. Já vivemos isso com o caso da Chevron no Equador. Mas também incluem artigos que, se a resistência dos povos indígenas significa que os estados não cumprem o dever de garantir a empresa, não estamos falando de garantias do Equador, mas garantindo que a empresa cumpra com a extração, eles cobram uma compensação milionária e vão embora. E se eles não concordarem com isso, eles os levarão à arbitragem internacional. Existe uma organização tão altamente elaborada por empresas em que a sociedade civil e os povos indígenas não possuem esquemas que realmente protejam os direitos humanos. Embora os direitos humanos sejam protegidos dentro de organizações como a OEA (Organização dos Estados Americanos) ou a Corte Interamericana, aqueles que são julgados são os mesmos estados e não as empresas. Deveria haver uma instância que julgue violações de empresas extrativas, mesmo que extraterritorial, e nesse contexto eu acredito que não houve progresso. Houve queixas dentro das Nações Unidas sobre a questão da responsabilidade corporativa, mas são queixas que não são tão vinculativas dentro dos esquemas corporativos. Acredito que não atingimos o nível de formação daqueles espaços onde as empresas têm que responder por violações extraterritoriais que estão ocorrendo, seja na Amazônia ou em diferentes lados, onde sua responsabilidade é extremamente séria.Até que ponto vocês, como povos indígenas, estão se sentindo apoiados pela Igreja Católica? Você falou sobre o caso Sarayaku e recentemente foi realizado um julgamento em que o governo equatoriano foi condenado, onde alguns religiosos, padres, bispos estavam presentes, vocês realmente sente o apoio da Igreja? O caso Sarayaku foi julgado em 2012 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica, e no processo, se houve sacerdotes muito parceiros, mas a Igreja não tinha um papa como o que temos agora. Neste último caso, que é o dos Waoranis, que ganharam uma ação de proteção em…
Leia mais