Dia: 24 de março de 2022

Mais de 90 lideranças de todas as regiões do Brasil estão reunidas nos dias 24 e 25 de março para participar do Seminário Nacional (online) de Formação para o Enfrentamento ao Tráfico Humano. O evento conta com a organização da Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Seminário foi aberto com uma Audiência Pública, onde em uma mesa de diálogo, que teve como tema “O papel da Igreja, da Sociedade, do Estado no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, representantes da Comissão dos Direitos Humanos do legislativo, Ministério Público do Trabalho e organizações da Sociedade Civil tem debatido, em um olhar amplo, aprofundando as realidades que promovem o tráfico de pessoas, os mecanismos de acompanhamento e a construção concreta de articulação e formação nas bases. Estamos diante de um tema difícil, pois ele é “invisibilizado pela sociedade”, segundo Dom Evaristo Spengler. O Presidente da Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB lembrava a Campanha da Fraternidade de 2014, que abordou essa temática, que levou as paróquias, as comunidades a se perguntar se o tráfico de pessoas ainda é um problema. Cabe lembrar, segundo o bispo da Prelazia de Marajó, que a escravidão foi legal no Brasil até pouco mais de 100 anos atrás, e que “essa mentalidade ainda persiste em muitas pessoas ainda, e talvez na sociedade como um todo”. O bispo falava de uma realidade que trata as pessoas como mercadoria e de como o tráfico de pessoas se reinventou com a pandemia, usando muito as redes sociais, buscando aumentar o lucro para pessoas gananciosas e sem escrúpulos. Nessa conjuntura em que o lucro domina, a pessoa vira um objeto, algo que se faz realidade de uma forma muito sutil. Dom Evaristo lembrou as palavras do Papa Francisco, em que diz que “o mundo não terá paz enquanto não houver uma cultura do cuidado”. Frente a isso, ele falou da cultura da guerra, que começa pela competição, a concorrência, o fato de querer mais, educando para o vale tudo, o que demanda uma nova mentalidade de solidariedade, de cooperação, da cultura da paz que nos fala o Papa Francisco. O presidente da Comissão chamou a todos a contribuir, também a Igreja, segundo nos lembram os documentos do Concílio Vaticano II, algo que tem sido assumido pela Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB. A mesma atitude deve estar presente na sociedade e no Estado, em um trabalho em rede que leve a fazer realidade uma vida digna para todos.   Os desafios para o combate ao tráfico humano no Brasil foram abordados por Natália Suzuki da Organização Repórter Brasil. A jornalista partiu da ideia de que estamos diante de uma questão que impacta a sociedade como um todo. Essa é uma realidade que “deve nos incomodar profundamente, deve nos provocar todos os dias a nos indignar e a lutarmos contra”. De fato, estamos diante de uma temática nova na Agenda Pública, que até poucos anos atrás era só abordado por grupos específicos. Aos poucos tem entrado dentro das políticas públicas, algo que ainda não é algo simples, segundo Suzuki. Estamos diante de um crime que vem camuflado com outras coisas, dificultando os diagnósticos. Isso deve nos levar a entender que “o tráfico de pessoas, quase sempre está relacionado com alguma outra prática criminosa”, como algo que ajuda a entender onde está o problema, afirmou a jornalista. A isso se junta a escassez de recursos do Poder Público, o que demanda o envolvimento da sociedade civil e da Igreja, para ajudar a mudar o contexto, para mudar a vulnerabilidade dos indivíduos e reduzir a desigualdade. Para isso se torna de grande importância a incidência em nível local, trabalhar em rede, superar o que já sabemos e fazer diagnósticos novos que levem a uma política de combate ao tráfico de pessoas. Uma expressão do tráfico de pessoas é o trabalho escravo, uma temática que foi abordada pelo Procurador Italvar Filipe de Costa Medina do Ministério Público do Trabalho, que começou sua fala definindo o trabalho escravo como um crime, segundo recolhe a legislação brasileira. No Brasil existem trabalhadores que são “tratados como uma coisa, desprovidos da sua dignidade”, segundo o Procurador. Ele mostrou as diferentes modalidades de trabalho escravo: trabalho forçado, jornada exaustiva, mostrando exemplos de como isso se torna realidade no país, recordando também os passos dados nas últimas décadas no combate ao trabalho escravo, onde a Igreja católica teve um papel decisivo. A legislação brasileira recolhe os fatos que determinam o que constitui trabalho escravo, sendo reclamadas pelo Procurador políticas públicas que enxerguem essa realidade. Nesse sentido, relatou alguns dos passos que já foram dados e as atuações que estão sendo realizadas desde o Ministério Público e a Polícia Federal, insistindo na importância de que as pessoas sejam conscientes que essa realidade existe e que “as denúncias sejam levadas aos órgãos competentes para que o trabalho escravo seja combatido e definitivamente erradicado no país”. O papel do Governo Federal no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi abordado pela deputada Erika Kokay, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O Brasil participa de uma história que “é permeada por um povo escravizado, são milhões de pessoas que foram arrancadas da sua própria existência e foram escravizadas aqui no Brasil”, segundo a deputada, que refletia sobre a coisificação e desumanização vivida por essas pessoas, algo que foi “carregado no corpo e na alma”. Em suas palavras refletiu sobre a condição de sujeito e a liberdade como algo que determina a humanidade da pessoa, o que rompe o tráfico de pessoas, que promove a visão da pessoa como mercadoria. No Brasil desaparecem 226 pessoas por dia, muitas delas submetidas ao tráfico de pessoas, segundo a deputada, que também refletiu sobre a discriminação como causa da exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela chamou a fazer um grande movimento no conjunto da sociedade, a construir redes, buscando condições de cuidado para todos…
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Florestas, água, elementos fundamentais para a sobrevivência da vida no Planeta Terra, para a humanidade ter um plano de futuro. Seu cuidado resulta decisivo, mas será que nós temos consciência disso? Na última segunda-feira 21 de março, foi comemorado o Dia Internacional das Florestas, e no dia 22 de março o Dia Mundial da Água. Infelizmente, para muita gente, isso passou batido, estamos diante de algo que de fato pouco ou nada importa para uma grande parcela da população. Será que somos conscientes das consequências dessa falta de cuidado, ainda mais dessa falta de interesse? A destruição das florestas, especialmente da Floresta Amazônica, tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. A mesma coisa podemos dizer da poluição das águas, um bem cada vez mais escasso para bilhões de pessoas. Poderíamos dizer que florestas e água são elementos intrinsecamente relacionados. Sem florestas, a água diminui e sem água as florestas morrem. As causas dessa situação muitas vezes têm a ver com a ganância de uns poucos que prejudica toda a população, mas também com a falta de um compromisso sério da sociedade em defesa daquilo que garante a vida em plenitude para todos e todas. Na Amazônia está sendo notícia nas últimas semanas algo que muita gente já sabia, a alta concentração de mercúrio nos rios, o que está atingindo a cada vez mais pessoas. Em algumas regiões 90 por cento da população ribeirinha e 70 por cento da população urbana tem altas concentrações de mercúrio no corpo, o que provoca doenças, em alguns casos muito graves. Isso é consequência do garimpo, uma atividade cada vez mais presente na região, muitas vezes com a conivência do poder público, que ameaça gravemente as águas e em menor medida as florestas, mas que sobretudo tem consequências muito sérias para a vida do povo e para a sobrevivência dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Não podemos esquecer que eles têm sido os guardiões seculares das águas e florestas amazônicas. A preocupação com esse cuidado deve ser atitude presente em todas as pessoas, mas esse chamado ainda é mais forte para aqueles que acreditam no Deus Criador de uma Casa Comum que Ele mandou cuidar e preservar. Um cristão que não se preocupa com o cuidado das águas, das florestas e de tudo aquilo que é expressão do Deus Criador, deve se questionar em referência a sua fé, pois o primeiro elemento que define Deus é ser Criador. Mais uma vez estamos diante de uma oportunidade de nos questionarmos como humanidade, de fazer escolhas sobre os caminhos a serem trilhados. Diante do espólio que vemos em relação com as florestas e as águas, qual é nossa atitude como pessoas, como sociedade, como igrejas? Somos conscientes da importância do nosso compromisso urgente para com um maior e melhor cuidado? Nosso descaso terá consequências graves, o que nos faz responsáveis pelo futuro da humanidade. Somos desafiados a um compromisso sério que faça com que o rumo mude e a toma de consciência sobre o cuidado se torne prioridade para todos e todas. Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Norte1 -Editorial Rádio RioMar