Simpósio dos Povos Indígenas gera propostas e ações recolhidas na Carta final
Foi dada a conhecer a carta do Simpósio Povos Indígenas, r-existência às políticas neoliberais na Amazônia, onde recolhe os debates acontecido em um encontro realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2022 em Manaus, que teve como objetivo “pensar, discutir e propor estratégias urgentes e necessárias para o bem viver dos povos e o desenvolvimento verdadeiro da Amazônia, não exploratório como vem acontecendo” No encontro participaram representantes de diferentes organizações indígenas e movimentos sociais, contando também entre os organizadores com a Caritas Arquidiocesana de Manaus e o Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES. A carta denuncia a “devastação da Amazônia por vários ângulos e em todas as direções”, afirmando que “os povos originários nesse país chamado Brasil, ainda não conseguiram ter de volta sua autonomia e seus direitos constitucionais assegurados pelos entes públicos federais”, pois uma coisa é o que está escrito e outra a prática. A carta fala sobre as temáticas das mesas redondas realizadas e o que foi discutido nos grupos de trabalho, buscando “discutir diretrizes e ações em defesa do bem-viver, que geraram propostas sobre Participação e Consulta Prévia Livre e Informada, Formação e Mobilização, Planos de Vida e Sustentabilidade, Saúde, Territórios Indígenas, Educação, e Juventude Indígena. O texto da carta recolhe as ações concretas para cada uma das propostas, dizendo que foi indicada uma comissão para acompanhar essas demandas e mobilizar as instituições indígenas e indigenistas para concretizar esses objetivos, colocando os nomes daqueles que fazem parte dessa comissão. CARTA DO SIMPÓSIO POVOS INDÍGENAS, R-EXISTÊNCIA ÀS POLÍTICAS NEOLIBERAIS NA AMAZÔNIA Nas últimas décadas, estamos assistindo à devastação da Amazônia por vários ângulos e em todas as direções. São ambientais, culturais, sociais e político-jurídica. Tudo está sendo queimado, as leis que garantem nossos direitos à vida devastado em cada espécie da flora, da fauna, pessoas, práticas culturais e conhecimentos próprios que estão desaparecendo. Passados mais de 500 anos do início do processo colonizador civilizatório, os povos originários nesse país chamado Brasil, ainda não conseguiram ter de volta sua autonomia e seus direitos constitucionais assegurados pelos entes públicos federais. A Constituição Federal de 1988, reconheceu os direitos territoriais, sociais e políticos conforme seus usos e costumes, suas línguas e autonomia. Mas não é o que se vê na prática. Diante desse cenário, foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2022, em Manaus, o Simpósio Povos Indígenas, r-existência às políticas neoliberais na Amazônia, que teve como objetivo pensar, discutir e propor estratégias urgentes e necessárias para o bem viver dos povos e o desenvolvimento verdadeiro da Amazônia, não exploratório como vem acontecendo diante dos projetos de lei 191/2020 sobre mineração em terras indígenas e 490/2007 marco temporal e das políticas neoliberais que ferem os Direitos Indígenas. O simpósio foi organizado pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus, Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES, Grupo de Estudo e Pesquisas em Educação Escolar Indígena e Etnografia – Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Laboratório Dabukuri – Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Fórum Estadual de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas – FOREEIA, Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM. O evento contou com a participação de 99 pessoas e 56 instituições indígenas e não indígenas, a saber: AIKIRA, AIMEAM, AIMM, AIRM, AIUE, AKGV, AKIM, Aldeia Gavião, Aldeia Soares, Aldeia Tururukari-uka, Aldeia Cípia, Aldeia Miratu, AMARN, AMISM, APTRQAM, Art’s Regionais, ASPANA, ASPIARA, ASPTEAM, Maloca Bayaroa, CAPSOL, Ineamanatã, Jurupari, Karuara, Liderança Jovem, Lua Verde, MEIAM, MSE AÇÃO/RB, Mukuura Baré, Mura Parque das Laranjeiras, Nova Vida, Onça Pintada, OSBAV, OSPINA, Paroquia São Pedro, Pastoral do Migrante, São João Tupinambá, São Mateus, Uryry, Waikiru, Watchimauco, Watyamã, Yupirunga, Cáritas, CIMI, CIR, CMM, FOREEIA, MAKIRA ETA, PGE/AM, Rede Biribá, Sares, Seminário São José, UEA, UFAM, Secoya. Durante o evento foram realizadas três mesas redondas, que tiveram as seguintes temática: i) Povos Indígenas e Defesa do Bem-Viver: Violação de Direitos Meio à Devastação Jurídica da Amazônia; ii) Povos Indígenas e Defesa do Bem-Viver em Meio as Multidevastações da Exploração Mineral nas Terras Indígenas na Amazônia; iii) Povos Indígenas e a Defesa do Bem Viver: Buscando Caminhos para o Direito à Cidade. Após cada mesa redonda foram realizados grupos de trabalho para discutir diretrizes e ações em defesa do bem-viver, que geraram as propostas sistematizadas abaixo: Participação e Consulta Prévia Livre e Informada · Quando forem ser indicados indígenas para ocupar cargos no legislativo e executivo é necessário observar o perfil dos candidatos. Só podem ser indicadas pessoas que não se corrompam, tenham comportamento transparente, bom diálogo e comunicação com o movimento indígena e estejam comprometidas com causas coletivas. · Garantia de vagas para indígenas em todas as instituições do executivo e legislativo. · As comissões especiais que tratam de assuntos indígenas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e nas Câmaras Municipais devem sempre contar com representação dos povos indígenas em todas as instituições. · Essencial que os povos indígenas sejam consultados de forma prévia, livre, informada, adequada e de boa fé frente a todos as medidas que afetem suas vidas ou territórios. Toda medida administrativa ou legislativa a gente tem direito de se apropriar, pedir mais informação e deve ser feita a consulta. Políticas que vem de cima para baixo, que vão contra a nossa vontade, temos direito de derrubar. Formação e Mobilização · – Mobilização e união e reivindicação contínua é sempre necessária, um meio de conquistar nossos direitos e objetivos. · – Existem os programas de governo que deveriam implementar políticas públicas, e temos que formar nossas lideranças para fiscalizar os orçamentos e colocar lideranças em postos estratégicos. · – Necessário promover a formação sobre às lideranças de forma contínua e imediata sobre os direitos indígenas e estratégias de reivindicação, especialmente sobre a constituição e convenção 169 da OIT. · – Elaboração de cartilhas sobre os direitos dos povos indígenas, que devem ser veiculadas para as comunidades indígenas e para todos os órgãos públicos que trabalhem oferecendo serviços…
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