Autor: cnbbnorte1blog@gmail.com

  Numa sociedade onde o lucro determina as relações entre as pessoas, somos chamados a refletir como humanidade, a construir um mundo marcado por relações de fraternidade, que nos leve ver o outro como um irmão, como uma irmã. O Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, que todos os anos acontece no dia 8 de fevereiro, nos leva a refletir em 2021, na sua 7ª edição, sobre o tema “Economia sem tráfico de pessoas”. O Papa Francisco, no Discurso proferido no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra, no dia 9 de julho de 2015, ele dizia: “Digamos não a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui”. Estamos diante de um sistema econômico, em palavras do Santo Padre que castiga “a terra, os povos e as pessoas de forma quase selvagem”, que deixa sentir “o cheiro daquilo que Basílio de Cesareia chamava ‘o esterco do diabo’: reina a ambição desenfreada de dinheiro”. Somos chamados a refletir sobre o modelo econômico dominante, uma das principais causas do tráfico de pessoas. Não podemos esquecer que os lucros anuais decorrentes do tráfico no mundo são 150,2 bilhões de dólares, dois terços dos quais são provenientes da exploração sexual. Estamos diante de um modelo cujos limites e contradições têm sido agravados pela pandemia da Covid-19. Uma parte importante desse modelo econômico, dado os altos lucros que gera, é o tráfico de pessoas, vistas como mercadorias, submetidas pela especulação financeira e pela concorrência.  O sistema econômico global que domina o mundo só será superado na medida em que seja assumida uma visão “estrutural e global” do tráfico de pessoas, que ajude a desequilibrar todos aqueles mecanismos perversos que alimentam a oferta e a procura de “pessoas para explorar”. A reflexão sobre esse sistema econômico nos leva a entender que é o coração de toda a economia que está doente. Trata-se de uma economia onde tudo é dominado pelo preço dos produtos, onde as empresas se tornaram vítimas de uma lógica em que cada vez mais, a empresa é valorizada pelo preço das suas ações no mercado financeiro e não pelo valor acrescentado gerado pelo seu capital humano.   Fratelli tutti nos diz que “o direito de alguns à liberdade de empresa ou de mercado não pode estar acima dos direitos dos povos e da dignidade dos pobres” (FT 122). Não podemos esquecer que são os pobres as maiores vítimas do tráfico de pessoas, muitas vezes em consequência de falta de oportunidades no âmbito local, o que é aproveitado pelas máfias, que com falsas promessas conseguem aliciar as vítimas. Diante dessa realidade, a mesma encíclica nos diz que “a superação da desigualdade requer que se desenvolva a economia, fazendo frutificar as potencialidades de cada região e assegurando assim uma equidade sustentável” (FT 161). Diante das “graves carências estruturais que não se resolvem com remendos ou soluções rápidas meramente ocasionais” (FT 179), são precisas mudanças profundas e transformações importantes, procurando uma economia que vise o bem comum. Essa, que pode ser considerada uma crítica do Papa ao neoliberalismo, que a pandemia do coronavírus tem escancarado suas mazelas. Nesse sentido, podemos dizer que o tráfico de pessoas é a ponta do iceberg, é o espelho de aumento de um mal-estar de um neoliberalismo vigente baseado em uma (falsa) ideia de liberdade econômica em que toda instância ética, social e política é estranha e um obstáculo. O Papa Francisco, em Fratelli tutti, nos diz que “hoje como ontem, na raiz da escravatura, está uma conceção da pessoa humana que admite a possibilidade de a tratar como um objeto. (…) Com a força, o engano, a coação física ou psicológica, a pessoa humana – criada à imagem e semelhança de Deus – é privada da liberdade, mercantilizada, reduzida a propriedade de alguém; é tratada como meio, e não como fim” (FT 24). Essa escravatura moderna, o tráfico de pessoas, é um “problema mundial que precisa de ser tomado a sério pela humanidade no seu conjunto” (FT 24). Podemos dizer que o Papa Francisco é hoje um dos principais impulsores dessa luta contra o tráfico humano. Ele quer que toda a Igreja se envolva nessa dinâmica, algo que na Igreja latino-americana é coordenado pela Rede CLAMOR, que engloba diferentes redes nacionais e regionais. A ligação entre o tráfico de pessoas e o tráfico de droga e armas é forte, nos lembra o Papa Francisco na sua última encíclica, uma realidade que está muito presente na vida dos imigrantes, submetidos a muitas situações de fragilidade, tanto antes como durante o percurso das suas viagens, inclusive depois de ter chegado no local de destino, onde as condições de vida são muitas vezes precárias. Fratelli tutti nos faz um chamado a “cuidar da fragilidade” para evitar chegar na “cultura do descarte”. Neste ano, o Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas nos leva a refletir sobre a necessidade de uma economia sem tráfico, que é uma economia que valoriza e zela pelo ser humano e pela natureza, que incluem e não explora os mais vulneráveis. Desde o Comitê Internacional do Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o tráfico de pessoas, a proposta é entender e assumir como modelo econômico a “Economia de Francisco“, o grande movimento de jovens economistas, empresários e agentes de transformação de todo o mundo convocados pelo Papa Francisco para compartilhar ideias e projetar iniciativas para a promoção do desenvolvimento humano integral e sustentável, no espírito de Francisco. Como Igreja é importante conhecer as “Orientações Pastorais sobre Tráfico de Pessoas Vaticano”, onde é mostrado que o Tráfico de Pessoas “assume o controle das suas vítimas e conduze-las a locais e situações em que são tratadas como mercadorias, para serem compradas e vendidas e exploradas como trabalhadoras ou mesmo como ‘matérias-primas’ de formas múltiplas e inimagináveis”. Uma das causas de tudo isso, segundo as orientações, está no “aumento do individualismo e do egocentrismo, atitudes que tendem a considerar…
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  A violência contra as mulheres é “uma covardia e uma degradação para toda a humanidade”. Quem diz isso é o Papa Francisco no vídeo com que todo mês difunde sua intenção de oração. Neste mês de fevereiro, ele pede para rezar pelas mulheres vítimas de violência, pois “hoje segue havendo mulheres que sofrem violência, violência psicológica, violência verbal, violência física, violência sexual”. Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, no dia em que a Igreja católica celebra a festa de Santa Bakhita, uma escrava africana que depois se tornou religiosa na Itália, acontece o Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, que na sua 7ª edição, nos leva a refletir sobre o tema “Economia sem tráfico de pessoas”. Estamos diante de uma grande oportunidade para refletir sobre o modelo econômico dominante, uma das principais causas do tráfico de pessoas. Não podemos esquecer que os lucros anuais decorrentes do tráfico no mundo são 150,2 bilhões de dólares, dois terços dos quais são provenientes da exploração sexual. Neste tempo de pandemia da Covid-19, a pandemia do tráfico de pessoas, da exploração sexual e da violência contra as mulheres, que são realidades muito presentes na sociedade mundial, também na Amazônia, têm sido agravadas. Nesse modelo econômico, onde na mente de muita gente tudo pode ser comprado e vendido, sempre que isso gere lucros, e a gente não pode esquecer que estamos diante de um crime que gera altos lucros, as pessoas são vistas como mercadorias, sendo submetidas pela especulação financeira e pela concorrência. Diante disso, o Papa Francisco, na encíclica Fratelli tutti nos diz que “o direito de alguns à liberdade de empresa ou de mercado não pode estar acima dos direitos dos povos e da dignidade dos pobres” (FT 122).   Se faz necessário mudar o sistema econômico global, e para isso tem que ser assumida uma visão “estrutural e global” do tráfico de pessoas, que ajude a desequilibrar todos aqueles mecanismos perversos que alimentam a oferta e a procura de “pessoas para explorar”. A reflexão sobre esse sistema econômico nos leva a entender que é o coração de toda a economia que está doente. Trata-se de uma economia onde tudo é dominado pelo preço dos produtos, onde as empresas se tornaram vítimas de uma lógica em que cada vez mais, a empresa é valorizada pelo preço das suas ações no mercado financeiro e não pelo valor acrescentado gerado pelo seu capital humano.  Não podemos esquecer que são os pobres as maiores vítimas do tráfico de pessoas, muitas vezes em consequência de falta de oportunidades no âmbito local, o que é aproveitado pelas máfias, que com falsas promessas conseguem aliciar as vítimas. Diante dessa realidade, a mesma encíclica nos diz que “a superação da desigualdade requer que se desenvolva a economia, fazendo frutificar as potencialidades de cada região e assegurando assim uma equidade sustentável” (FT 161). Reflitamos sobre essa realidade, mas também sobre a violência contra as mulheres, pois “o número de mulheres espancadas, ofendidas e violadas é impressionante”, nos diz o Papa Francisco no vídeo. São muitas as mulheres que lançam “um grito de socorro que não podemos ignorar. Não podemos olhar para o outro lado”. É mais uma pandemia que provoca morte e sofrimento, que precisa de cada um de nós para ser superada. Rezemos juntos com o Papa Francisco.   Luis Miguel Modino, Assessor de Comunicação CNBB Norte 1 (Editorial Rádio Rio Mar)

O Padre Francisco Level da Paróquia São Joaquim e Santa Ana, na cidade de Autazes, Prelazia de Borba, visitou nesta quarta feira, 03 de fevereiro, o Centro de Referência Izaura Torres, onde abençoou os profissionais de saúde que estão trabalhando diariamente na linha de frente no combate ao covid-19. Na oportunidade, o padre abençoou todos os pacientes que se encontram internados. Sua visita foi uma grata surpresa para os profissionais que se empenham em cuidar da vida de tantas pessoas internadas nos hospitais. Uma palavra de fé e esperança nesse momento difícil que estamos passando, é o que precisamos. Fonte: Autazes: um gesto de surpresa

Em nota publicada no dia 3 de fevereiro, assinada por Dom Edson Damian, a Diocese de São Gabriel da Cachoeira afirma que “diante da situação dramática e incontrolável da pandemia em nosso Estado, decidimos manter a decisão divulgada do dia 11de janeiro”. As celebrações e missas ficam suspensas até o dia 22 de fevereiro, ficando abertas as igrejas para a oração pessoal. Junto com isso, pede-se que “as famílias prossigam as orações em casa, a reza do terço, a leitura e a meditação da Palavra de Deus e acompanhem a Santa Missa pelos vários canais de televisão”. Em relação às vacinas, definidas “como um dom em favor da vida de todos“, que já está sendo aplicada em São Gabriel, a nota recomenda que “se acolha com a maior boa vontade e que se motivem as pessoas para recebe-la”, pedindo evitar divulgar “notícias desvirtuadas ou falsas sobre as vacinas”.  Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Regional Norte1  

A Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Canumã, Município e Prelazia de Borba, desde que foi anunciado o decreto do município de Borba a respeito da prevenção da Covid-19, o distrito aderiu a proposta. Diante disso não foram mais realizadas celebrações presenciais na Igreja. Propomos para realizar as Celebrações e reza na família. Foram encaminhadas propostas de celebração pelo WhatsApp e outras rezas criadas pela família mesma. Família santuário da vida, igreja doméstica. Com alegria partilhamos um pouco desta caminhada! Com informações e fotos da Ir. Silvana Pauletti, religiosa das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida, Administradora Paroquial. https://prelaziadeborbaam.org.br/canuma-celebracoes-nas-familias/

  Neste dia 2 de fevereiro, em que a Igreja celebra o Dia da Vida Consagrada, tem sido criada a nova Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, fruto da unificação das duas Inspetorias das Filhas de Maria Auxiliadora na região amazônica. Segundo a nova inspetora, a irmã Maria Carmelita Conceição, “em meio à pandemia que ceifa milhares de vidas, nessa hora triste do nosso planeta, ecoam gritos de dor, sofrimento, mas uma pequena luz brilha nos olhos: é a esperança”. A nova inspetoria nasce movida pela esperança, sabendo da presença e auxilio de Nossa Senhora. Neste dia, em que tem sido criadas as novas inspetorias salesianas no Brasil, segundo a irmã Carmelita, “o momento não nos permite euforias, mas não impede nosso coração de louvar a Deus que fez e continua fazendo maravilhas”. A Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia nasce após uma caminhada que deu início em 2013, “são sete anos de caminho, esforços, renúncias e planos”, afirma a inspetora. Ela afirma que mesmo celebrando de maneira discreta, o coração está repleto de alegria, pois “Algo novo está nascendo!”. Dadas as restrições vigentes na Arquidiocese de Manaus, a missa tem sido adiada para o momento em que segundo a religiosa, “pudermos manifestar nosso louvor e ação de graças ao Deus da Vida, como tempo de celebrar e alegrar-se”. A celebração tem sido de forma sincronizada em todas as comunidades da nova Inspetoria: de Salinas, no Pará a Pari Cachoeira, no Amazonas, quase na fronteira com a Colômbia, realizada na oração da manhã do dia 2 de fevereiro, segundo a inspetora, “com nossas velas acesas e corações atentos para acolher a novidade de Deus pelas mãos de Maria”. O presidente da CNBB Regional Norte 1, Dom Edson Damian tem manifestado à irmã Carmelita e irmãs Filhas de Maria Auxiliadora, que “acompanhei com atenção e orações o discernimento que as duas inspetorias realizaram nos últimos anos em vista da unificação”. A diocese de São Gabriel da Cachoeira, onde é bispo Dom Edson, conta com uma forte presença das Filhas de Maria Auxiliadora, inclusive com um bom número de vocações.   Segundo o presidente do Regional, “chegou o dia tão esperado de iniciar uma nova etapa histórica para prosseguir com a união de irmãs e recursos a presença centenária das Filha de Maria Auxiliadora na Amazônia“. Ele lembrava que “neste dia em que a CNBB nos convoca para três momentos de oração para manter a Luz da Esperança no enfrentamento da pandemia da Covid-19 que assola nosso país e, de forma dramática, o Estado do Amazonas”, reza pelas Filhas de Maria Auxiliadora “para que prossigam com vigor, generosidade e esperança sua presença missionária profética na Amazônia e de modo especial na Igreja do Rio Negro, onde continuam presentes em quase todas as paróquias”. Finalmente, Dom Edson Damian pede que “o Espírito Santo as conduza na fidelidade ao carisma salesiano sob a proteção materna e carinhosa de Nossa Senhora da Amazônia. Contem sempre com minha prece, gratidão e amizade fraterna”. Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Regional Norte1

A Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM divulgava no dia 1° de fevereiro a atualização dos números da Covid-19 na Pan-Amazônia, recolhendo os números oficiais relatados pelos diferentes países. O número oficial de casos na Pan-Amazônia é de 1.913.661, com um aumento de 72.157 casos na última semana. Já os óbitos são 46.509, 1.970 a mais nos últimos 7 dias. Na Amazônia brasileira, o número total de casos é de 1.450.628, com 32.259 falecidos. No caso do Regional Norte 1 da CNBB, o mais atingido na última semana, especialmente no Estado do Amazonas, o número de casos até 1° de fevereiro é de 312.949, com 8.667 falecidos. Na última semana, o aumento dos casos e mortes no Regional Norte 1 da CNBB foi de 18.327 e 988. É significativo que tendo uma população que representa mais ou menos 14% da população total da região panamazônica, o Regional Norte1, na última semana, aporte mais da metade do número de óbitos, o que mostra a gravidade do momento que está sendo vivido, especialmente na Arquidiocese de Manaus, que soma 784 falecidos a mais nos últimos 7 dias. Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Norte1

Foto:G1-Globo 103 entidades eclesiais e sociais do Estado de Roraima, dentre elas a Diocese de Roraima, com o apoio de outras organizações de diferentes regiões do Brasil, têm denunciado ao Ministério Público sua “indignação e preocupação diante do sistema de saúde pública do Estado de Roraima nos últimos anos“, uma situação que tem se agravado com a pandemia do coronavírus. A nota denuncia a grave situação que enfrenta atualmente o estado, pouco esclarecida pelo poder público, o que leva a pedir a reabertura imediata do Hospital de Campanha. Ao mesmo tempo são realizadas no texto 12 solicitações onde pedem esclarecimento da situação, avanço no plano de vacinação, retorno do auxílio emergencial, atendimento adequado aos pacientes, equipes de proteção individual para o pessoal sanitário, investigar os atos de corrupção dentre outros. Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Regional Norte1  

Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, vice-presidente do Regional Norte 1 – AM/RR, que também é religioso da congregação Salesianos de Dom Bosco (SDB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Manaus, emite mensagem pelo Dia da Vida Consagrada parabenizando os religiosos e religiosas que se dedicam em terras amazônicas a sua missão profética de evangelizar Mensagem para o Dia da Vida Consagrada Manaus, 2 de fevereiro de 2021 Os tempos mais globalizados parecem exigir atitudes dramáticas dos(as) consagrados(as): resistência e discernimento a partir da distância, desde o horizonte escatológico e sua reserva de sentido. Os modelos rígidos, porém, não ajudam, sobretudo em tempos de maior complexidade. Quando, no entanto, a complexidade é tal que não se está em condições de saber o que fazer, vale o axioma de Aristóteles – comentado por Santo Tomás, por um lado, e por Marx, por outro –: “Em questões complexas, a melhor prática é uma boa teoria”, isto é, os tempos são para aprofundar os tesouros de sabedoria da tradição, para análises críticas e para dar tempo ao discernimento. Frequentemente, isso ocorre em tempos de silêncio, na noite, quando se perscruta os sinais do amanhecer. O momento atual pede a presença da Vida Consagrada, mais profético e mais corajoso. Ela, mais do que nunca, não pode abdicar da sua missão profética. Por isso mesmo, precisa situar-se nas periferias existenciais, pois é aqui que se encontra o lugar da criatividade profética e da vida religiosa, o lugar da resistência contracultural. Ao parabenizar a Vida Consagra em nossa Arquidiocese no seu dia celebrativo, evoco à memória todos (as) os (as) que souberam dedicar-se a essa Igreja nessa região da Amazônia com a disponível generosidade, própria de quem descobre que é graça ser mediador da esperança em uma vida religiosa atualizada, sólida, comprometida e alicerçada numa profunda fé no Ressuscitado-que-caminha-conosco. Daqui por diante, tudo está para ser constantemente refeito. As conquistas do passado valem enquanto ponte para o mergulho no futuro. Será o Espírito do Cristo crucificado pelo pecado do mundo e ressuscitado para a vida do mundo, que estará a nossa frente para guiar-nos nesse processo de encarnação. A todos (as) os (as) consagrados (as), que se sentem felizes por pertencer a esta grande família que é a nossa Arquidiocese de Manaus, nossa estima e dedicação. Que esta mensagem possa servir de estímulo para uma vida religiosa sempre mais inculturada e comprometida na construção do Reino de Deus em nosso meio. Dom Tadeu Canavarros, SDB

A crise da saúde no Brasil, no Estado do Amazonas e em nossos Municípios causa-nos muita preocupação, dor, tristeza, gestos de solidariedade, mas, também, indignação. Solidariedade “De nossa fé em Cristo nasce, também, a solidariedade, como atitude permanente de encontro, irmandade e serviço. Ela há de se manifestar em opções e gestos visíveis, principalmente na defesa da vida e dos direitos dos mais vulneráveis e excluídos, e no permanente acompanhamento em seus esforços por serem sujeitos de mudança e de transformação de sua situação” (Documento de Aparecida, nº 394 – negrito nosso). O Texto Base da CF/2020, nº 177, nos traz uma afirmação do Papa Francisco em Bañado Norte, Paraguai, em julho de 2015: “A fé nos faz próximos, aproxima-nos da vida dos outros. A fé desperta o nosso compromisso com os outros, desperta a nossa solidariedade… A fé que não se faz solidariedade é uma fé morta. É uma fé sem Cristo, uma fé sem Deus, uma fé sem irmãos. O primeiro a ser solidário foi o Senhor, que escolheu viver entre nós, escolheu viver em nosso meio” (negrito nosso). Nós somos um povo solidário, com as exceções que toda regra tem. São muitas as pessoas aqui na Prelazia de Itacoatiara, no Amazonas, no Brasil e no Mundo que se sensibilizaram fizeram e estão fazendo, na gratuidade, gestos de amor/solidariedade com os pobres e excluídos atingidos pelas desigualdades sociais, pela pandemia do coronavírus e pela crise da saúde no Estado do Amazonas. Queremos fazer nossas as palavras do jornalista Carlos Madeiro da Uol? “De todas as lições, uma que trago encoraja: o exército de populares que foram às ruas ajudar. Pessoas de todos os credos —ou sem— doaram comida, bebida, álcool, máscara… Cantaram para aliviar a dor, oraram juntos, deram assistência psicológica. Mais do que doar, fizeram todos ali se sentir importantes ao menos uma vez, já que o poder público parece tê-los abandonado. Como sempre, os heróis nas histórias mais difíceis são aqueles que menos aparecem“(https://noticias.uol.com.br/saude/2021/01/21). Podemos aplicar a estas pessoas “que foram às ruas para ajudar” o que diz a Palavra de Deus: existe “mais felicidade em dar do que em receber” (At 20, 35). Estas pessoas estão em sintonia com o ensinamento de João em sua primeira carta, quando nos exorta a não amarmos somente “com palavras e de boca, mas com ações e de verdade!” (3, 18). Aqui na Prelazia, desde que a crise da saúde em nosso Estado, o Amazonas, se agravou, temos um grupo de Voluntários e Voluntárias, que de forma heroica, vem desenvolvendo um trabalho de solidariedade, que temos chamado de “Puxirum pela Vida”. É um grupo pequeno, para evitar aglomeração, mas que diariamente buscam e recebem doações e distribuem o que recebem para as famílias mais em dificuldades econômicas, para o Hospital Regional e a UPA – Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Itacoatiara, que servem a mais cinco municípios da região. Estas pessoas entenderam o ensinamento de Jesus na Parábola do Bom Samaritano (cf. Lc 10, 25-37) e o que diz Paulo na Carta aos Gálatas: “Em Jesus Cristo, o que vale é a fé agindo pelo amor” (5, 6). É bonito ver a solidariedade em tantos irmãos e em tantas irmãs distantes do Estado do Amazonas, que ao saberem de nossa realidade, desejaram ajudar. Estas pessoas fizeram como o Papa Francisco nos ensina na Encíclica Fratelli Tutti: “A proposta é fazer-se presente a quem precisa de ajuda, independentemente de fazer parte ou não do próprio círculo de pertença”. O Papa Francisco lembra ainda que o Samaritano “se fez próximo do judeu ferido. Para se tornar próximo e presente, ultrapassou todas as barreiras culturais e históricas” (nº 81). Esta solidariedade local e de fora, faz-nos lembrar do que disse Santa Dulce dos Pobres: “O importante é fazer a caridade, não falar de caridade. Compreender o trabalho em favor dos necessitados como missão escolhida por Deus” (citado no Texto Base da Campanha da Fraternidade de 2020, p. 47). Podemos ainda lembrar aqui o que diz o Documento de Aparecida: “Alegra-nos o profundo sentimento de solidariedade que caracteriza nossos povos e a prática de compartilhar e de ajuda mútua” (nº 99g). Para nos estimular na prática da solidariedade, quero trazer este ensinamento de São João Paulo II: “Ainda que imperfeito e provisório, nada do que se possa realizar mediante o esforço solidário de todos e a graça divina, em dado momento da história, para fazer mais humana a vida dos homens e das mulheres, nada se perderá ou será inútil” (Sollicitudo Rei Socialis, nº 47). Indignação Diante da situação da saúde no Amazonas e no Brasil temos de nos indignar. Jesus disse que se os seus discípulos “se calarem as pedras gritarão” (Lc 19, 40). Não devemos dar trabalho às pedras, por isto precisamos falar! A nossa Constituição Federal no Capítulo II – Dos Direitos Sociais, Artigo 6º, elenca os direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. No Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde, Artigo 196, diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (negrito nosso). A Constituição do Estado do Amazonas afirma no Artigo 2º, VIII, que são objetivos prioritários do Estado, entre outros a saúde pública e o saneamento básico. No Capítulo III – Da Política Fundiária, Agrícola e Pesqueira, Seção II – Da Saúde, Artigo 182, afirma que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem à eliminação de riscos de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, entendendo-se como saúde o resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, saneamento básico, trabalho, transporte, lazer, acesso e posse de terra e acesso aos serviços e informações de interesse para a saúde” (negrito nosso). Portanto, a saúde é um dos direitos sociais garantido pela Constituição do…
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