O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), reunido de modo virtual nos dias 16 e 17 de junho, tem enviado
uma Carta ao Congresso Brasileiro (leia aqui), onde denuncia os graves retrocessos na pauta
agrária e socioambiental.
Após citar Querida Amazônia, onde o Papa Francisco denuncia “algumas
empresas sedentas de lucro fácil”, dizem enviar a carta “com a intenção de
apresentar a nossa reflexão e solicitação”, reiterando “o clamor pelos direitos
das comunidades e da natureza”. O Conselho Permanente da CNBB faz referência à
Carta dos Bispos da Amazônia enviada recentemente ao presidente do Congresso.
A preocupação do episcopado brasileiro é com os riscos e a
impossibilidade de “uma ampla discussão com todos os setores da sociedade
brasileira” neste tempo da pandemia da Covid-19. Os bispos advertem que “trata-se,
em suma, de patrimônio público, de territórios de vida que poderão ser
concedidos à iniciativa privada”, diante do qual se faz necessário um debate.
A carta apresenta algumas considerações a ter em conta,
mostrando a falta de possibilidade de sua necessária ampla discussão com todos
os setores da sociedade brasileira, relatando situações presentes na sociedade
brasileira, como a grilagem e outras práticas que flexibilizam as leis em favor
dos poderosos, tendo como consequência o aumento do desmatamento, especialmente
na Amazônia, e de conflitos fundiários, o que favorece pessoas com maiores
recursos financeiros em detrimento dos mais vulneráveis.
Diante disso, “a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,
conscientes de nossa missão de pastores comprometidos com a vida de todos os
seres da Criação, respeitosamente, reivindicamos encarecidamente que se proceda
a retirada do regime de urgência da tramitação dos Projetos de Leis”. Junto com
isso pedem que “se favoreça um debate amplo a respeito da regularização
fundiária e do licenciamento ambiental, e da preservação da vida das populações
indígenas nos seus territórios, considerando, sobretudo, os pleitos apresentados
na Carta dos Bispos da Amazônia, de maio deste ano”.
