O Papa Francisco considera que “a
Amazônia é um banco de prova para a humanidade”. Daí a importância do que
acontece no coração biológico do Planeta, que ganha escala e vem a ter um
impacto gigantesco sobre toda a biosfera. Essa é uma realidade que cobra
especial relevância na atual convergência de crises, que tornou a defesa da
Amazônia tarefa central.
A realidade que vive o Brasil,
tem provocado uma reação, que será apresentada no próximo dia 15 de abril. Diferentes organizações eclesiais, sociais, indígenas, políticas tem
organizado um evento onde é denunciada a grave crise que está vivendo e país e
a Amazônia. Crise econômico-financeira, aumento descontrolado da pandemia,
visão da Amazônia como território de saque, grilagem, corrupção, violência e
impunidade. Tudo isso ameaça os equilíbrios climáticos, a proteção dos povos e a
biodiversidade, com impactos planetários.
A crise tem provocado que os
territórios protegidos sejam visados como local do extrativismo predatório e da
expansão da fronteira produtiva. Diante disso a comunidade internacional está
exercitando pressões e buscando caminhos de proteção da Amazônia. O escrito lembra as promessas do presidente Biden para a luta contra
as mudanças climáticas, mas denunciam que sobre as reuniões entre o governo americano
e o brasileiro não houve comunicação transparente a respeito do conteúdo destes
diálogos institucionais.
A política anti-ambiental,
anti-indígena, anti-democrática, negacionista da ciência, do governo
brasileiro, está tendo especial impacto na Amazônia, onde
está se dando a deliberada ausência do Estado e o desmonte ou o controle
político-militar dos órgãos de proteção do meio ambiente e dos povos
originários estão amplificando a impunidade, a violência, a criminalização e o assassinato
de lideranças, como principal estratégia para afirmar a lei do mais forte. Algo
que contrasta com a luta pela Vida promovida pelas organizações indígenas.
Será denunciado que o acordo entre
EUA e Brasil, negociado com celeridade e com baixa transparência, pode vir a
causar um efeito contrário à intenção anunciada. Não estão claros em suas
garantias de respeito aos direitos dos povos e da natureza, e o acordo pode se
tornar uma legitimação da agenda de destruição da Amazônia, que avança no
Congresso Nacional brasileiro, impulsionando a desregulação de legislações
ambientais e fundiárias no Brasil.
A proposta das
diferentes organizações tem como base a
necessidade de debate com as populações amazônicas. Nesse sentido as
organizações indígenas afirmam que “nossa voz e conhecimento deve guiar a
política pública”, algo que não está sendo realizado, como mostra a celeridade
no processo de negociação.
Pede-se incidência, vigilância e cooperação internacional no Brasil para: garantir
vacina para a população amazônica; atenção à saúde; orçamento para os órgãos e
instituições de fiscalização e controle ambiental; valorização do
desenvolvimento sustentável; regularização fundiária de pequenas propriedades e
demarcação dos territórios quilombolas; efetivas garantias dos direitos
indígenas e demarcação urgente de todas suas terras.
Tudo isso tem
provocado iniciativas de resistência, o que vai ser mostrado no dia 15 de abril, para dar visibilidade
internacional à emergência amazônica e denunciar os perigos desse possível
acordo. O horizonte está na Conferência das Partes em Glasgow (COP 26) a ser
celebrada no mês de novembro, onde deverá ser assumida a defesa da Amazônia
como fator estratégico e não poderá ignorar o protagonismo de seus povos na
preservação desse bioma e dos equilíbrios climáticos globais.
No dia 15 haverá dois eventos
públicos, envolvendo os povos amazônicos, a sociedade civil, os políticos e
artistas. Um será transmitido a partir do Congresso dos EUA, à tarde, com
participação do cardeal Pedro Barreto, presidente da Rede Eclesial
Pan-Amazônica (REPAM), outro a partir da Câmara Federal de Brasília, com
participação de dom Erwin Kräutler, presidente da REPAM-Brasil.
