“O Sínodo pode ajudar na passagem de uma sociedade colonialista para uma sociedade plural, que respeita a todos”.
Entrevista com Felício Pontes, Procurador Regional da República Por Pe. Luis Modino O Papa Francisco, em Laudato Si, diz que tudo está interligado, uma afirmação que se constata nas palavras de Felício Pontes, Procurador Regional da República. Nascido numa família de origem ribeirinha na Amazônia, ele é um dos grandes defensores dos povos da região, combatendo o modelo predatório que destrói o bioma amazônico e a vida de seus povos. Em virtude disso, ele foi convocado pelo Papa Francisco para fazer parte da assembleia do Sínodo para a Amazônia, que vai acontecer de 6 a 27 de outubro, no Vaticano. Para estranheza de alguns, “Nós estamos num caminho dentro da Igreja que coincide muito com caminho que a área jurídica está trilhando na Pan-Amazônia.”, afirma o procurador, numa tentativa de reconhecer a importância dos aportes das populações locais, depois de 500 anos de um modelo europeu. “A Igreja agora se deu conta de que não há como buscar um rosto amazônico sem levar em consideração aqueles pensamentos, tradições, a cultura, das sociedades que vivem na Amazônia”, algo que teve um impulso significativo com o Sínodo para a Amazônia. Na opinião de Felício Pontes, “se o Sínodo conseguir dar esse passo, de fazer com que as propostas que vieram da base sejam incorporadas pela Igreja Católica, o processo de transição de uma sociedade hegemônica e colonialista para uma sociedade plural, que respeita a todos, será mais célere”. Dentro do processo sinodal, o Procurador Regional da República destaca o processo de escuta, “que foi uma das coisas mais extraordinárias que se passou na Igreja nos últimos anos”, até o ponto de afirmar, “que desde o Concílio Vaticano II não se tem algo tão participativo dentro da Igreja”. O senhor sempre trabalhou na defesa dos povos da Amazônia desde seu trabalho como Procurador da República. O que significa para alguém que sempre trabalhou nisso e que além disso é cristão, católico, que agora a Igreja convoque um Sínodo para ter como foco principal a defesa da Amazônia e de seus povos? Nós estamos num caminho dentro da Igreja que coincide muito com o caminho que a área jurídica está trilhando na Pan-Amazônia. Nós também recebemos o Direito europeu para ser implantado as Américas. Esse Direito não levou em consideração os povos originários. Ao contrário, era um Direito que no primeiro momento escravizou esses povos e promoveu o genocídio. Num segundo momento, esses povos foram tutelados, considerando que não tinham desenvolvimento mental suficiente para serem sujeitos de direito. Somente no fim do Século passado, é que a legislação, por luta dos povos da floresta, se deu conta de que todas essas pessoas são sujeitos de direitos, e possuem o direito à autodeterminação. Eles têm o direito de traçar os seus próprios destinos e não seus destinos serem traçados por outras pessoas. O Sínodo da Amazônia propõe uma nova relação da Igreja Católica para com os povos originários, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que habitam a região. Esses novos ventos amazônicos encontram eco não apenas na Igreja Católica, como também nas instituições jurídicas, onde esse processo é chamado de interculturalidade. Em resumo, não se pode mais impor nossa cultura quando se está diante de uma cultura diferente. É necessário reconhecer a importância desses grupos minoritários para as decisões estatais. É necessário internalizar as diversas cosmovisões nas estruturas institucionais do Estado. É necessário valorizar o conhecimento desses grupos como dádiva à humanidade. Em verdade, trata-se da consagração do pluralismo político, que é a tal ponto importante no sistema jurídico brasileiro que a Constituição o elencou em seu artigo 1º como um dos fundamentos da República, ao lado da dignidade da pessoa humana. Nós estamos num caminho dentro da Igreja que coincide muito com caminho que a área jurídica está trilhando. Ela está pela primeira vez levando em consideração as opiniões, crenças, tradições e espiritualidade dos povos originários, dos povos e comunidades tradicionais. O Direito já deu passos à frente. Temos decisões judiciais hoje, tanto nos tribunais do Brasil, da Colômbia, do Peru, da Bolívia, como da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Pan-Amazônia que estabelecem que deve ser, antes de tudo, levado em consideração a opinião e os modos de vida dessas comunidades. Isso já é jurisprudência, não é só lei. Então, o que nós vivemos é um processo de transição. Foram quase 500 anos sobre uma mesma doutrina, que não levava em conta o direito e a opinião das comunidades que vivem na Amazônia, com maneiras muito peculiares de viver. A partir de agora se inicia um novo processo. Os povos da floresta têm direitos. E não se pode impor nada sem levar em consideração opiniões, crenças, tradições dessas comunidades que aqui moram. Mas de fato, a gente vê que desde muitos governos, essa política é considerada como um empecilho. O caso mais recente foi o que aconteceu no Equador com as petroleiras, que a justiça deu a razão aos povos indígenas contra o governo, e o governo prometeu rever essa decisão. Por que entre os governos da Pan-Amazônia, em geral, existe essa tentativa de tirar dos povos indígenas os direitos conquistados? Estamos num tempo de transição. Nós ainda não consolidamos a nova doutrina, que eu chamo de doutrina pluralista, ou doutrina da autodeterminação dos povos. Há muitas pessoas ainda que consideram que os planos de desenvolvimento deveriam ser feitos apenas pelas pessoas que estão na cidade, ou que tiveram alguma educação formal dentro da universidade. Essas seriam as pessoas indicadas para isso, e as outras pessoas, outros saberes, não seriam levados em consideração. Trata-se de “colonialidade”. Os conquistadores europeus fizeram isso com os ameríndios. E, hoje, os neoconquistadores, pessoas do próprio país mesmo, fazem isso com a população amazônida. São, normalmente, oriundos de outras regiões desses países, que se sentem como únicos conhecedores dos processos de desenvolvimento. É um grave erro. Sei que não é fácil para aquelas pessoas que estudaram a vida toda no sentido de que é a sociedade hegemônica que deve estabelecer os projetos de desenvolvimento.…
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